O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta segunda-feira (29) determinando a ordem de suspensão da desocupação na Comunidade Dubai, em João Pessoa. Na prática, o ministro suspendeu a desocupação, mas a área já esta desocupada. Alexandre de Moraes determina o retorno dos moradores ao local invadido, em Mangabeira – Cidade Verde.
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A ação foi movida pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba. O grupo de advogados pediu que a Suprema Corte suste os efeitos da decisão da justiça paraibana, impedindo a retirada de moradores do local e a demolição das moradias construídas em uma reserva ambiental. Na prática, o objeto da matéria jurídica não existe mais.
Uma força tarefa deve ser montada na localidade para evitar o retorno ao local. Moradores comemoraram a decisão tomada no STF.
Fonte: Políticaetc.com
