Lojas, supermercados e shoppings devem estar fechados na próxima segunda-feira (19), data em que será comemorado o Dia do Comerciário em João Pessoa e Região Metropolitana. O dia foi unificado após conciliações realizadas em processos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), segundo Nivaldo Villar, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL).
Ainda segundo a autarquia, a paralisação das atividades não afeta bancos, bares, repartições públicas e restaurantes. O fechamento foi estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho. Na ocasião, todo comércio deve ser fechado. A exceção é para farmácias. Sistema de transporte coletivo, por exemplo – como ônibus e trens, não devem ser alterados.
Villar destacou que a fiscalização para que ocorra o cumprimento da determinação por parte dos empresários é feita pelo Sindicato da categoria e o Ministério do Trabalho.
Vale lembrar que nacionalmente o Dia do Comerciário ou Dia do Comércio é celebrado em 30 de outubro. A data foi instituída a partir da Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013.
Fonte: Portal t5
