A Justiça Federal proibiu a realização do evento “Samba Brasil Paraíba”, que estava previsto para acontecer no próximo dia 14 de setembro, no estacionamento da faculdade Uniesp, às margens da BR-230, em Cabedelo. O festival contaria com apresentações de artistas renomados, como Péricles, Menos É Mais e Sorriso Maroto. Em caso de descumprimento, foi determinada uma multa de R$ 500 mil à promotora do evento.
A decisão foi tomada após o Ministério Público Federal (MPF) ingressar com uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, com base em um alerta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre os graves riscos de segurança relacionados à localização do evento. A PRF apontou a possibilidade iminente de atropelamentos, colisões e engarrafamentos, o que comprometeria o fluxo de veículos na rodovia federal e colocaria em perigo os moradores das áreas próximas.
A PRF apresentou como evidência vídeos e imagens que mostram o caos viário durante o evento “Tardezinha”, realizado no mesmo local em dezembro de 2023. Naquela ocasião, o fluxo intenso de veículos e pedestres resultou em situações de risco concreto para o trânsito e segurança pública.
Além disso, a PRF relatou que, durante o evento anterior, ao tentar adotar medidas preventivas com cones de segurança no viaduto da BR-230 (sentido João Pessoa – Cabedelo), um motorista colidiu gravemente com uma viatura da corporação, evidenciando ainda mais a necessidade de impedir novos eventos no local.
A Justiça concedeu um prazo de 15 dias para que os réus apresentem contestação e especifiquem as provas que pretendem produzir. No mesmo período, deverão também anexar aos autos eventuais processos administrativos e documentos relacionados ao caso.
Com wallisonbezerra.maispb
