A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai discutir a revisão nos valores do sistema de Bandeiras Tarifárias, que aplica uma cobrança adicional nas contas de luz sempre que aumenta o custo de produção de energia no país.
Se a proposta em debate for aprovada, o valor a mais pago pelos consumidores quando a bandeira está na cor amarela deve ficar mais baixo. Entretanto, a cobrança deve subir no caso de acionamento das bandeiras vermelhas.
Nesta terça (23), a diretoria da agência faz a sua reunião semanal. Entre os itens que serão votados está a abertura de audiência pública para debater o “aprimoramento da proposta de revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as Bandeiras Tarifárias 2021/2022.”
A agência disponibilizou em seu site o voto do relator desse processo, o diretor Sandoval Feitosa. No documento, ele propõe redução do valor da bandeira amarela e aumento para as bandeiras vermelha 1 e 2.
Hoje, os valores são:
Bandeira Amarela – cobrança adicional de R$ 1,34 para cada 100 kWh consumidos
Bandeira Vermelha 1 – cobrança adicional de R$ 4,16 para cada 100 kWh consumidos
Bandeira Vermelha 2 – cobrança adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh consumidos
Apesar da previsão de aumento para as faixas vermelhas, a expectativa é de que, na soma geral do ano, os consumidores paguem um pouco menos de bandeira tarifária já que a faixa amarela, que pela proposta ficaria mais barata, deve ser acionada com mais frequência.
Em caso de acionamento mais frequente das faixas vermelhas, entretanto, as cobrança extra ficaria mais cara.
A proposta de Feitosa, se aprovada nesta terça, passará por consulta pública onde será debatida e poderá receber sugestões. Ao final desse processo, a diretoria da agência vota uma proposta final para os valores das bandeiras tarifárias. Ainda não há data para que isso ocorra.
Déficit
O G1 mostrou em fevereiro que os consumidores brasileiros terão que pagar R$ 3,1 bilhões a mais nas contas de luz neste ano para cobrir o déficit na arrecadação da bandeira tarifária em 2020.
Esse déficit aconteceu porque a cobrança ficou seis meses suspensa por decisão da Aneel, que adotou a medida para aliviar os impactos da pandemia da Covid-19 na economia do país. A cobrança foi retomada em dezembro.
Em janeiro deste ano, porém, houve novo déficit na conta das bandeiras. O custo extra com o uso das termelétricas foi de R$ 1,29 bilhão, mas a arrecadação pela cobrança nas constas de luz foi de R$ 1,02 bilhão. A agência ainda não divulgou o resultado de fevereiro.
Termelétricas
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias serve para arrecadar recursos usados para pagar pelo uso mais intenso das termelétricas, usinas que geram energia mais cara.
A bandeira amarela vigora quando as condições de geração de energia ficam menos favoráveis. Já as bandeira vermelhas indicam que o custo de produção de energia aumentou muito no país. No caso de bandeira verde, a cobrança é suspensa.
O acionamento dessas termelétricas aumenta quando há falta de chuva e necessidade de poupar água dos reservatórios das hidrelétricas.
Como mostrou o G1, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por mais da metade da capacidade de geração de energia do país, chegaram ao final de janeiro de 2021 no nível mais baixo para o mês desde 2015.
Por causa disso, a quantidade de energia gerada por usinas termelétricas em janeiro foi a maior para o mês desde 2015 e a segunda maior para o mês desde o início da série histórica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que começa em 1999 — somente abaixo do resultado de 2015.
