A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e o Conselho Municipal de Política Cultural realizaram, nesta segunda-feira (7), uma primeira reunião para debater como será a aplicação dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. Ao todo, há disponível em caixa o montante de R$ 1,8 milhão.
“Estamos começando a traçar as diretrizes para a utilização desse recurso. É interesse da Funjope, a partir da regulamentação promovida pelo Governo Federal, criar novos editais a partir da revisão de editais antigos que estão permeados de erros, segundo os próprios fóruns de cultura. Nós vamos submeter a consultas públicas esses novos editais para incluir o máximo possível de artistas e profissionais da cultura nesse processo”, afirmou o diretor-presidente da Funjope, Marcus Alves.
Ele reforçou, porém, que o recurso não pode ser utilizado ainda. “Estamos aguardando a regulamentação por parte do Governo Federal”. Marcus observou ainda que esta foi apenas a primeira conversa sobre o assunto e que outras reuniões devem acontecer para debater o tema com os representantes do Conselho Municipal de Cultura. A Funjope quer também intensificar o diálogo com a sociedade.
Na reunião, foram definidas sugestões para a elaboração, pela Funjope, das minutas dos instrumentos de seleção pública referentes ao segundo ciclo de implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc em João Pessoa. Entre as diretrizes estão a desburocratização dos novos editais, aumento dos valores dos editais, adoção de cotas raciais, alinhamento com as demandas dos fóruns setoriais. Há também o lançamento do edital João Balula, do Prêmio Manoel Baixinho para as culturas populares, e de edital para grupos e agremiações ligadas ao ciclo carnavalesco.
Lei- O Senado aprovou, no dia 31 de março, a continuidade da Lei Aldir Blanc até 2022. A Prefeitura de João Pessoa, através da Funjope, havia recebido R$ 5.651.937,87 para investir em 4 editais, contemplando 378 projetos. Na Capital, ainda resta o volume de R$1.843.626,59 que poderá ser utilizado assim que for desbloqueado.
A lei foi criada pelo Congresso Federal para ajudar quem atua no setor da cultura que, praticamente, parou suas atividades em razão da pandemia da Covid-19. De acordo com o Senado Federal, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões ao setor como renda emergencial, subsídio mensal para manutenção de espaços e para editais e chamadas públicas, alcançando cerca de 700 mil trabalhadores no país.
Texto: Lucilene Meireles
Edição: Cristina Cavalcante
Fotografia: Assessoria
Matéria: PMJP
