A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) prorrogou o prazo de prestação de contas e relatórios de atividades dos projetos decorrentes da Lei Aldir Blanc. O prazo inicial, que terminava nesta quinta-feira (30), foi estendido para o dia 30 de agosto de 2022.
“Estamos atendendo a um desejo de vários grupos e comunidades de artistas que precisam de mais tempo para fazer esse processo de prestação de contas. Como a legislação nos permite, estamos prorrogando o prazo para dar mais tranquilidade e segurança para as pessoas nesse processo”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele ressaltou que a Lei Aldir Blanc foi uma lei de apoio emergencial e é necessário considerar esse aspecto emergencial em todo o processo, inclusive na prestação de contas.
A medida vale para todos os editais que precisam apresentar a prestação de contas e/ou relatório descritivo de atividades dos projetos e envolve os editais de chamada pública 004 e 005/2020, 003/2021, além dos editais de concurso 004 e 005/2020, 004, 005 e 006/2021.
A alteração foi publicada no Portal da Transparência e afeta apenas o prazo, permanecendo inalterados os demais itens e subitens.
Confira:
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5080, https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5081,
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5676,https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5677,
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5678,https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5078,
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5079,
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5679.
Fonte: PMJP
